Os docentes da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) aprovaram, em assembleia da categoria, a redação de uma moção de repúdio aos cortes de recursos destinados à educação. Ainda conforme deliberação da assembleia docente, o documento, que denuncia o contingenciamento de verbas para a universidade, foi submetido pelo Comando Local de Greve às entidades de técnico-administrativos e estudantes para a apreciação, recebendo a assinatura do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest/RN), do DCE-UFERSA, da ANEL, da FEAB e de diversos centros acadêmicos.
Dessa forma, chegou-se ao documento conjunto intitulado "Moção de repúdio da comunidade ufersiana aos cortes de recursos destinados à educação". A moção será discutida na próxima terça-feira (25), em reunião do Conselho Universitário da Ufersa (Consuni), a partir de requerimento das entidades, que se farão presentes na reunião com o objetivo de propor que o Conselho também expresse seu repúdio aos cortes e adote o texto do documento para posterior publicização.
“A moção expressa as discussões democráticas das categorias e a unidade de docentes, técnico-administrativos e estudantes na luta contra os severos cortes que atingem a Ufersa e o conjunto das Instituições Federais de Ensino. Posicionamo-nos então pela reversão desses cortes, que tem causado paralisações e a precarização das condições de funcionamento de diversas instituições em todo o país. É nesse sentido que propomos essa discussão ao Conselho Universitário, para que acolha esse importante anseio de nossa comunidade acadêmica", explicou o diretor da ADUFERSA, Thiago Arruda.
O diretor da ADUFERSA destaca ainda a importância das assembleias da categoria e da participação docente na reunião do Conselho: "Todos esses passos, da elaboração da moção à sua discussão no Consuni-Ufersa, foram idealizados a partir de importantes discussões que temos feito nas assembleias docentes e encaminhados pelo Comando Local de Greve Docente. Temos tido espaços coletivos muito ricos. É importante, nesse sentido, que os docentes compareçam à reunião do Conselho, para acompanhar os desdobramentos das decisões tomadas pela categoria".
A reunião do conselho universitário ocorrerá na próxima terça-feira, 25 de agosto, a partir das 8h30, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores. Para acompanhar a reunião, é preciso chegar até 15 minutos antes do seu horário de início.
Veja a moção aprovada pelas categorias:
MOÇÃO DE REPÚDIO DA COMUNIDADE UFERSIANA AOS CORTES DE RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO
O contingenciamento dos recursos destinados à política educacional do país, que vem sendo realizado neste ano de 2015 pelo Governo Federal, atinge severamente a educação pública brasileira. Os cortes orçamentários afetam diretamente a UFERSA, uma Instituição Federal de Ensino em situação de expansão.
No início do ano, o financiamento da educação foi reduzido em 33% – um terço. Após a aprovação da Lei Orçamentária, consolidou-se, para o ano de 2015, um corte de mais de R$ 9 bi – o que representa praticamente um quinto do montante destinado a investimento e custeio na área. No mês de julho, o corte foi ampliado em R$ 1 bilhão, aproximando-se, no total, do valor de R$ 10,5 bilhões.
Causou espanto, ainda, aos segmentos que compõem a educação superior no Brasil e ao conjunto da sociedade, os cortes de três quartos das verbas destinadas ao Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), importante fonte de custeio da pós-graduação brasileira.
Na UFERSA, o corte chega a comprometer mais de um quarto do total de recursos voltados a investimento e custeio, retirando R$ 15,5 milhões que seriam destinados à instituição (de um total de aproximadamente R$ 55 milhões que seriam destinados a investimento e custeio). No que se refere ao investimento, por exemplo, o corte será de praticamente metade dos recursos previstos.
Assim, sob a justificativa de se realizar um ajuste fiscal, opera-se uma inversão de prioridades nas políticas públicas, que afeta diretamente a qualidade da educação e de outras políticas sociais. Nas mais diversas regiões do país, surgem relatos da precarização das condições de trabalho e estudo gerada por tal contingenciamento, ocasionando até mesmo a paralisação parcial ou total de algumas Instituições Federais de Ensino. Ao mesmo tempo, a administração superior das IFES e entidades ligadas à educação no Brasil tem, crescentemente, lançado a público sua insatisfação com este quadro. Apresentando à sociedade a gravidade da situação que vivencia a Universidade brasileira, torna-se possível o debate público e a reversão deste cenário.
Neste sentido, há que se destacar ainda o papel que tem cumprido a greve nacional dos trabalhadores da Educação Federal – docentes e técnicos das IFES – que, juntamente com o Movimento Estudantil, tem levantado a discussão sobre este problema, exigindo também o cancelamento do contingenciamento dos recursos voltados à educação.
Diante do exposto, vimos, então, expressar nosso repúdio aos cortes que atingem o orçamento destinado à política de educação. Somamo-nos à demanda pela reversão do referido contingenciamento e por financiamento devido da educação pública no Brasil, pois apenas assim se faz possível realizar o projeto de uma Universidade pública, gratuita e de qualidade, voltada à resolução dos problemas que vivencia o povo brasileiro e ligada ao fortalecimento da democracia.
Mossoró, 18 de agosto de 2015.
Assinam esta moção:
ADUFERSA - ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UFERSA
SINTEST/RN - SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
DCE UFERSA - DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UFERSA
ANEL - ASSEMBLEIA NACIONAL DOS ESTUDANTES LIVRE
FEAB - FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL
CENTRO ACADÊMICO DE MEDICINA VETERINÁRIA/UFERSA
CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO/UFERSA
CENTRO ACADÊMICO DE AGRONOMIA/UFERSA
CENTRO ACADÊMICO DE ENGENHARIA FLORESTAL/UFERSA